TERMOS DE SERVIÇO - LUSTRION

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O presente documento estabelece os Termos de Serviço da Lustrion, aplicáveis a todos os usuários que acessam e utilizam o site para compra de produtos e serviços. Ao navegar em nosso site, você concorda integralmente com os termos aqui descritos.

1.2. A Lustrion reserva-se o direito de modificar, atualizar ou alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo de responsabilidade do usuário verificar eventuais mudanças periodicamente.

2. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

2.1. Para realizar compras na Lustrion, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A Lustrion não se responsabiliza por dados incorretos ou desatualizados fornecidos pelo cliente.

2.2. O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de login e senha, sendo proibida a cessão, venda ou compartilhamento de contas.

2.3. A Lustrion reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas em caso de suspeita de uso indevido, atividades fraudulentas ou violação destes Termos de Serviço.

3. COMPRAS E PAGAMENTOS

3.1. Todas as compras realizadas na Lustrion estão sujeitas à disponibilidade de estoque e à confirmação do pagamento.

3.2. Os preços exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Em caso de erro de precificação, a Lustrion reserva-se o direito de cancelar o pedido e reembolsar o cliente.

3.3. Os pagamentos podem ser realizados por meio de cartão de crédito, boleto bancário, Pix e outras formas disponibilizadas no momento da compra. Todos os pagamentos são processados por plataformas seguras e certificadas.

3.4. A Lustrion não se responsabiliza por pagamentos não aprovados pelas instituições financeiras, sendo responsabilidade do cliente verificar os dados informados e a disponibilidade de limite.

4. ENTREGA E PRAZOS

4.1. O prazo de entrega dos produtos é estimado e informado no momento da compra, podendo variar conforme a localização do destinatário, forma de envio escolhida e eventuais fatores externos.

4.2. A Lustrion não se responsabiliza por atrasos decorrentes de greves, desastres naturais, problemas logísticos ou outros eventos alheios ao seu controle.

4.3. Caso a entrega não seja realizada por motivo de endereço incorreto ou ausência do destinatário, o reenvio será feito mediante o pagamento de um novo frete pelo cliente.

5. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

5.1. O cliente pode solicitar a troca ou devolução de produtos dentro do prazo de 7 (sete) dias contados a partir do recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

5.2. Para que a devolução seja aceita, o produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso e em sua embalagem original.

5.3. Caso o produto apresente defeito de fabricação dentro do prazo de garantia de 1 (um) ano, o cliente pode solicitar a troca ou assistência técnica mediante análise.

5.4. O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento original e pode levar até 10 (dez) dias úteis para ser processado.

6. PRIVACIDADE E SEGURANÇA

6.1. A Lustrion respeita a privacidade dos seus clientes e protege seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6.2. As informações fornecidas no site são utilizadas exclusivamente para processamento de pedidos, comunicação com o cliente e melhoria da experiência de compra.

6.3. A Lustrion não compartilha, vende ou cede dados pessoais a terceiros sem autorização expressa do cliente, salvo quando exigido por lei.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todo o conteúdo presente no site da Lustrion, incluindo imagens, textos, marcas e design, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

7.2. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer material da Lustrion sem autorização prévia.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Ao utilizar o site da Lustrion, o cliente concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

8.2. Qualquer conflito ou divergência oriunda da utilização dos serviços da Lustrion será resolvida conforme a legislação brasileira, ficando eleito o foro da Comarca de [cidade da sede da empresa] para eventuais disputas.

8.3. Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, entre em contato com o nosso atendimento através do e-mail suporte@lustrion.com ou pelo telefone (83)99414-1916.